Reforma Tributária e o Impacto na Cesta Básica Nacional

Conheça informações valiosas para estruturar o seu TCC sobre Reforma Tributária e o Impacto na Cesta Básica Nacional.

Contextualização do Tema para TCC em Direito Tributário ou Economia: Reforma Tributária e o Impacto na Cesta Básica Nacional

A reforma tributária no Brasil é uma questão não apenas complexa, mas também de extrema relevância para diferentes setores da sociedade e da economia. A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023, representa um marco crucial para a simplificação do sistema tributário. A definição da Cesta Básica Nacional de Alimentos, e a consequente isenção de novos impostos sobre esses produtos, é um tema potencial para discussões acadêmicas que cruzam a barreira do Direito Tributário e adentram a esfera econômica e social, tornando-se um excelente tema para um Trabalho de Conclusão de Curso.

A reforma tributária é crucial para a sociedade e a economia. Este tema TCC ajudará você a compreender e analisar a interseção entre a legislação tributária e os aspectos sociais e econômicos do país.

Justificativa da Pesquisa para TCC em Direito Tributário ou Economia: Aspectos Sociais, Acadêmicos e Profissionais

Justificativa Social

O tema reforma tributária e Cesta Básica Nacional possui uma justificativa social profunda, dado o impacto direto que a tributação exerce sobre a população, especialmente as classes mais desfavorecidas. A alimentação saudável e acessível é um direito fundamental, e a análise da carga tributária sobre itens essenciais afeta diretamente não apenas a economia doméstica, mas a segurança alimentar nacional.

Justificativa Acadêmica

Academicamente, estudar esse tema enriquece o debate em torno das políticas fiscais e sua relação com o bem-estar social. A pesquisa pode contribuir significativamente para a compreensão do sistema tributário e suas implicações, orientando assim futuras decisões legislativas e políticas públicas.

Justificativa Profissional

Para os futuros profissionais das áreas de Direito Tributário e Economia, é imprescindível ter familiaridade com o papel dos tributos na economia e na sociedade. Este assunto permite que esses profissionais se insiram efetivamente nas discussões sobre reformas estruturais que moldam o mercado e impactam a vida dos cidadãos.

Problema de Pesquisa para TCC em Direito Tributário ou Economia

Como a reforma tributária e a instituição de um IVA nacional podem influenciar a acessibilidade e a composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos no Brasil?

Objetivo Geral para TCC em Direito Tributário ou Economia

Analisar as implicações da reforma tributária brasileira e a criação de um novo modelo de IVA na Cesta Básica Nacional de Alimentos.

Objetivos Específicos para TCC em Direito Tributário ou Economia

1. Examinar o contexto normativo da reforma tributária e a criação do IVA nacional.
2. Investigar o impacto da isenção fiscal sobre os produtos da Cesta Básica Nacional e sua efetividade na garantia da segurança alimentar.
3. Avaliar a diversidade regional e cultural da alimentação no Brasil e a representatividade desta na composição da Cesta Básica Nacional.

Metodologia para TCC em Direito Tributário ou Economia

O desenvolvimento desse TCC em Direito Tributário ou Economia seguirá uma metodologia de revisão de literatura, privilegiando publicações dos últimos 5 anos encontradas nas bases de dados SciELO e Google Acadêmico, para assegurar um entendimento atualizado e embasado sobre reforma tributária e seu impacto sobre a composição da Cesta Básica Nacional.

Palavras-chave: Reforma Tributária, Cesta Básica Nacional, IVA, Segurança Alimentar, Tributação e Sociedade.

Sumário Provisório para TCC em Direito Tributário ou Economia

1. Introdução
2. Reforma Tributária no Brasil
   1. Contexto Histórico e Situação Atual
   2. A Emenda Constitucional EC 132/2023
3. Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Nacional
   1. Princípios e Estrutura do IVA
   2. Impactos Econômicos e Tributários
4. A Cesta Básica Nacional de Alimentos
   1. Composição e Diversidade Regional
   2. Isenção Fiscal e Segurança Alimentar
5. Conclusão
6. Referências

Concluindo

Investigar a reforma tributária e suas implicações na Cesta Básica Nacional é fundamental para entender os mecanismos que influenciam diretamente a qualidade de vida dos brasileiros. É um campo rico para análise para alunos de Direito Tributário ou Economia, tendo em vista a complexidade e a importância do tema para a construção de um país mais justo e com melhor distribuição de renda.