Impacto do Imposto Mínimo Global na Tributação das Multinacionais: Perspectivas para Ciências Contábeis e Direito Tributário

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Escrito por Carlos Barbosa

Formado em Direito, especialista em Metodologia do Trabalho Científico para TCC. Ajudo alunos como você desde 2014.

Prepare-se para elaborar o seu TCC com o assunto de relevância internacional e atualidade surpreendente: Imposto Mínimo Global e seus Impactos na Tributação das Multinacionais.

Contextualização do Tema para TCC em Ciências Contábeis e Direito Tributário: Imposto Mínimo Global em Multinacionais

A implementação do imposto mínimo global para multinacionais representa uma mudança estrutural disruptiva no sistema fiscal internacional. Este marco acordado por 140 países impõe um novo paradigma, onde as empresas não mais se beneficiarão ilegitimamente de brechas e regimes tributários diferenciados. Este tema, interseccionando as áreas de Ciências Contábeis e Direito Tributário, é de inegável importância e atualidade, prometendo ser um marco no combate à evasão fiscal e na promoção de uma concorrência mais justa à escala global. A análise do impacto desta reforma é vital para compreender as futuras mudanças nas políticas fiscais e corporativas a nível mundial.

Quando a justiça tributária e a contabilidade internacional se encontram, revela-se um tema inovador para o seu TCC: o imposto mínimo global.

Justificativa da Pesquisa para TCC em Ciências Contábeis e Direito Tributário: Aspectos Sociais, Acadêmicos e Profissionais

Justificativa Social

Em termos sociais, o estudo deste tema irá refletir sobre como a justiça fiscal pode ser beneficiada por um sistema que iniba a evasão e promova a distribuição equitativa dos encargos tributários, esperando-se reduzir desigualdades sociais e melhorar os recursos disponibilizados aos serviços públicos básicos.

Justificativa Acadêmica

Academicamente, o TCC que aborda o imposto mínimo global irá gerar discussões produtivas, revisões teóricas e contribuições empíricas. Ao explorar este tema, o trabalho terá o potencial de adicionar conhecimento significativo a um campo que está se desenvolvendo rapidamente e que carece de investigação aprofundada.

Justificativa Profissional

Para profissionais das áreas de Ciências Contábeis e Direito Tributário, esta pesquisa é uma oportunidade de se anteciparem às mudanças regulatórias e suas implicações práticas em multinacionais, preparando-se para adaptar práticas contábeis e estratégias fiscais conforme as novas exigências globais.

Problema de Pesquisa para TCC em Ciências Contábeis e Direito Tributário

Como o imposto mínimo global irá alterar o planejamento tributário das grandes multinacionais e quais são seus potenciais impactos na arrecadação fiscal e na justiça social?

Objetivo Geral para TCC em Ciências Contábeis e Direito Tributário

Analisar os efeitos da implementação do imposto mínimo global sobre as estratégias de planejamento tributário das multinacionais e as implicações na justiça fiscal e arrecadação dos países envolvidos.

Objetivos Específicos para TCC em Ciências Contábeis e Direito Tributário

  1. Avaliar o panorama atual do sistema fiscal internacional e identificar as principais brechas exploradas por multinacionais.
  2. Examinar o conjunto de regras do imposto mínimo global e seu impacto nas políticas de tributação corporativa.
  3. Estudar os potenciais efeitos na arrecadação fiscal dos países e na promoção da justiça social.

Metodologia para TCC em Ciências Contábeis e Direito Tributário

Este TCC utilizará uma metodologia de revisão de literatura, priorizando obras publicadas nos últimos 5 anos e acessíveis por meio de bases de dados confiáveis como SciELO e Google Acadêmico, garantindo assim uma análise atualizada e relevante deste tema dinâmico que é o imposto mínimo global.

Palavras-chave: Imposto Mínimo Global, Multinacionais, Planejamento Tributário, Justiça Fiscal, Arrecadação Tributária.

Sumário Provisório para TCC em Ciências Contábeis e Direito Tributário

  1. Introdução
  2. Panorama do Sistema Fiscal Internacional
    1. Situação Atual e Mudanças Previstas
    2. Brechas e Desafios Tributários
  3. A Reforma Fiscal Global
    1. Origem e Desenvolvimento do Acordo
    2. Análise das Novas Regras Fiscais
  4. Implicações para Multinacionais e Estados
    1. Alterações no Planejamento Tributário Corporativo
    2. Efeitos na Arrecadação Fiscal e Justiça Social
  5. Conclusão
  6. Referências

Conclusão

Investigando este tema tão pertinente, o seu TCC não só contribuirá para uma melhor compreensão dos mecanismos fiscais internacionais, mas também para a formação de profissionais conscientes das repercussões globais das políticas tributárias. Este tema desafiador, mas incrivelmente relevante, oferece a chance de se destacar em meio a comunidade acadêmica e profissional.

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