Conheça informações valiosas para estruturar o seu TCC sobre Reforma Tributária e o Impacto na Cesta Básica Nacional.
Falo neste artigo sobre:
Contextualização do Tema para TCC em Direito Tributário ou Economia: Reforma Tributária e o Impacto na Cesta Básica Nacional
A reforma tributária no Brasil é uma questão não apenas complexa, mas também de extrema relevância para diferentes setores da sociedade e da economia. A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023, representa um marco crucial para a simplificação do sistema tributário. A definição da Cesta Básica Nacional de Alimentos, e a consequente isenção de novos impostos sobre esses produtos, é um tema potencial para discussões acadêmicas que cruzam a barreira do Direito Tributário e adentram a esfera econômica e social, tornando-se um excelente tema para um Trabalho de Conclusão de Curso.
A reforma tributária é crucial para a sociedade e a economia. Este tema TCC ajudará você a compreender e analisar a interseção entre a legislação tributária e os aspectos sociais e econômicos do país.
Justificativa da Pesquisa para TCC em Direito Tributário ou Economia: Aspectos Sociais, Acadêmicos e Profissionais
Justificativa Social
O tema reforma tributária e Cesta Básica Nacional possui uma justificativa social profunda, dado o impacto direto que a tributação exerce sobre a população, especialmente as classes mais desfavorecidas. A alimentação saudável e acessível é um direito fundamental, e a análise da carga tributária sobre itens essenciais afeta diretamente não apenas a economia doméstica, mas a segurança alimentar nacional.
Justificativa Acadêmica
Academicamente, estudar esse tema enriquece o debate em torno das políticas fiscais e sua relação com o bem-estar social. A pesquisa pode contribuir significativamente para a compreensão do sistema tributário e suas implicações, orientando assim futuras decisões legislativas e políticas públicas.
Justificativa Profissional
Para os futuros profissionais das áreas de Direito Tributário e Economia, é imprescindível ter familiaridade com o papel dos tributos na economia e na sociedade. Este assunto permite que esses profissionais se insiram efetivamente nas discussões sobre reformas estruturais que moldam o mercado e impactam a vida dos cidadãos.
Problema de Pesquisa para TCC em Direito Tributário ou Economia
Como a reforma tributária e a instituição de um IVA nacional podem influenciar a acessibilidade e a composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos no Brasil?
Objetivo Geral para TCC em Direito Tributário ou Economia
Analisar as implicações da reforma tributária brasileira e a criação de um novo modelo de IVA na Cesta Básica Nacional de Alimentos.
Objetivos Específicos para TCC em Direito Tributário ou Economia
- Examinar o contexto normativo da reforma tributária e a criação do IVA nacional.
- Investigar o impacto da isenção fiscal sobre os produtos da Cesta Básica Nacional e sua efetividade na garantia da segurança alimentar.
- Avaliar a diversidade regional e cultural da alimentação no Brasil e a representatividade desta na composição da Cesta Básica Nacional.
Metodologia para TCC em Direito Tributário ou Economia
O desenvolvimento desse TCC em Direito Tributário ou Economia seguirá uma metodologia de revisão de literatura, privilegiando publicações dos últimos 5 anos encontradas nas bases de dados SciELO e Google Acadêmico, para assegurar um entendimento atualizado e embasado sobre reforma tributária e seu impacto sobre a composição da Cesta Básica Nacional.
Palavras-chave: Reforma Tributária, Cesta Básica Nacional, IVA, Segurança Alimentar, Tributação e Sociedade.
Sumário Provisório para TCC em Direito Tributário ou Economia
- Introdução
- Reforma Tributária no Brasil
- Contexto Histórico e Situação Atual
- A Emenda Constitucional EC 132/2023
- Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Nacional
- Princípios e Estrutura do IVA
- Impactos Econômicos e Tributários
- A Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Composição e Diversidade Regional
- Isenção Fiscal e Segurança Alimentar
- Conclusão
- Referências
Concluindo
Investigar a reforma tributária e suas implicações na Cesta Básica Nacional é fundamental para entender os mecanismos que influenciam diretamente a qualidade de vida dos brasileiros. É um campo rico para análise para alunos de Direito Tributário ou Economia, tendo em vista a complexidade e a importância do tema para a construção de um país mais justo e com melhor distribuição de renda.